Estudante de Direito

Pedro Fernandes

São Paulo (SP)

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Comentários

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Pedro Fernandes

Comentário · mês passado

A regulamentação da participação de crianças e adolescentes nas redes sociais

Jéssica Moraes · há 2 meses

Mas e se ninguém fiscaliza? Vocêquis dizer que as crianças que eu vejo trabalhando no YouTube, elas têm esse alvará? Não entendi.

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Pedro Fernandes

Comentário · mês passado

Execuções fiscais antigas podem ser extintas por prescrição: entenda a nova resolução do CNJ de 2026.

Antonio Henrique de Lima · há 2 meses

O que eu gostariade saber é como uma universidade de Taubaté tem o poder de iludir jovens com promessas de bolsas de estudo e depois cobrar mensalidades exorbitantes e transformar em Divida Ativa e a bloquear conta salário e obrigar acordos com juros altíssimos. É um absurdo legalizado.

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Pedro Fernandes

Comentário · há 4 meses

A Armadilha do Cartão de Crédito Consignado (RMC): Direitos do Consumidor e o Cenário Atual no STJ

Julio Martins · há 4 meses

Mas, como o próprio autor citou, esse problema atinge idosos de baixa renda. Eu não creio que tenham condições de ir ao Judiciário por valores que talvez nem interessem a ninguém. Espero estar enganado.

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Recomendações

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José Borges Escada Jr.

Comentário · ano passado

O CPF no caixa do supermercado e os limites da proteção de dados

Jorge Alexandre Fagundes · ano passado

Com o DIN, que usa o número de CPF como identificação única (o que já vem ocorrendo de fato), a LGPD precisa ser revista neste aspecto.

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Comentário · ano passado

O CPF no caixa do supermercado e os limites da proteção de dados

Jorge Alexandre Fagundes · ano passado

Faz tempo que o CPF deixou de ser sigiloso e a "nova carteira de identidade" ou Carteira de Identidade Nacional (CIN) corrobora este fato, ao substituir o antigo RG pelo número do CPF como identificação única nacional.

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO: APL XXXXX-87.2000.8.19.0042 RJ XXXXX-87.2000.8.19.0042

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR FALTA DE BENS PENHORÁVEIS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Senten...

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