Estudante de Direito

Pedro Fernandes

São Paulo (SP)

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Comentários

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Pedro Fernandes

Comentário · há 2 meses

A Armadilha do Cartão de Crédito Consignado (RMC): Direitos do Consumidor e o Cenário Atual no STJ

Julio Martins · há 2 meses

Mas, como o próprio autor citou, esse problema atinge idosos de baixa renda. Eu não creio que tenham condições de ir ao Judiciário por valores que talvez nem interessem a ninguém. Espero estar enganado.

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Pedro Fernandes

Comentário · há 7 meses

Advogado preso pode ser excluído da OAB?

Merola e Ribas Advogados · há 7 meses

Sim, mas como em qualquer profissão há que existir casos de pessoas comprovadamente inidôneas ou até criminosas. E dois terços ao invés de maioria parece ser inatingível. Então, na prática, fica uma pergunta: Alguma vez ocorreu de um advogado ser expulso da Ordem? Sem falar na eficácia de uma sanção temporária como suspensão, tendo em vista que muitas vezes trabalham associados.

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Pedro Fernandes

Comentário · há 9 meses

Aposentadoria em risco: os desafios enfrentados pelas novas gerações

Martins Advogados · há 9 meses

Tudo correto. Mas previdência social sustentada apenas pelas contribuições de quem trabalha e por quem contrata não é previdência social, é um tipo de Tanomoshi (um sistema de crédito cooperativo comunitário japonês).
Para ser social, o País tem que pagar, fechando ou não a conta. Que tire dos ricos. Ou pare de arrecadar dos novos que pagam obrigatoriamente sem expectativa de retorno.

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Recomendações

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José Borges Escada Jr.

Comentário · há 10 meses

O CPF no caixa do supermercado e os limites da proteção de dados

Jorge Alexandre Fagundes · há 10 meses

Com o DIN, que usa o número de CPF como identificação única (o que já vem ocorrendo de fato), a LGPD precisa ser revista neste aspecto.

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Comentário · há 10 meses

O CPF no caixa do supermercado e os limites da proteção de dados

Jorge Alexandre Fagundes · há 10 meses

Faz tempo que o CPF deixou de ser sigiloso e a "nova carteira de identidade" ou Carteira de Identidade Nacional (CIN) corrobora este fato, ao substituir o antigo RG pelo número do CPF como identificação única nacional.

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO: APL XXXXX-87.2000.8.19.0042 RJ XXXXX-87.2000.8.19.0042

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR FALTA DE BENS PENHORÁVEIS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Senten...

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